As Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL) em Moçambique contestam publicamente a sua inclusão nas listas de risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Numa reunião realizada em Maputo, representantes da sociedade civil, do Governo e do sector bancário debateram o impacto das medidas de conformidade regulamentar, que as organizações consideram asfixiantes.
Ativistas sociais e gestores de projetos queixam-se de graves dificuldades na abertura de contas bancárias e na receção de fundos de parceiros internacionais. Segundo relatos apresentados no encontro, a validação de transferências chega a demorar entre dois a três meses, inviabilizando respostas humanitárias de emergência e resultando, por vezes, na perda definitiva de recursos financeiros.
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As lideranças associativas propõem que a avaliação de risco seja aplicada de forma proporcional e individualizada, evitando que pequenas organizações locais sejam penalizadas sem evidências de irregularidades. O objetivo é evitar que o excesso de burocracia empurre as organizações para o sistema financeiro informal, onde a monitorização de transações é inexistente.
Por outro lado, os representantes dos bancos comerciais e do Banco de Moçambique esclarecem que a atuação do sector financeiro se baseia em listas oficiais de entidades sob suspeita e no cumprimento rigoroso da legislação vigente. Explicam que o nível de exigência documental varia de acordo com o perfil de risco e a localização geográfica das atividades, destacando-se regiões de maior vulnerabilidade, como a província de Cabo Delgado.
Dados oficiais indicam ainda que cerca de 68% das confissões religiosas foram identificadas com algum nível de risco na última avaliação nacional. O Governo e as instituições bancárias asseguram que decorrem trabalhos para atualizar a avaliação de risco e aperfeiçoar os mecanismos de prevenção sem prejudicar a viabilidade das organizações legítimas.
