O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas coercivas contra os cidadãos que mantiverem armas de fogo em situação irregular após o encerramento da campanha de entrega voluntária “Plano Operativo Amnistia Dois”, previsto para Dezembro deste ano.
A declaração foi feita nesta sexta-feira, em Macandzene, distrito da Manhiça, província de Maputo, durante a cerimónia de encerramento do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da Polícia da República de Moçambique (PRM). O Chefe do Estado garantiu que, durante o período de amnistia, os cidadãos que entregarem o armamento voluntariamente não serão questionados ou punidos, mas reforçou que a tolerância zero será aplicada após o prazo limite com vista a reduzir a criminalidade.
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Na sua intervenção, Daniel Chapo destacou também que o país assinalou, a 7 de Outubro, um ano sem registo de raptos, feito inédito em 15 anos. O Presidente ressalvou que este indicador não significa a erradicação do fenómeno, exigindo actuação permanente e coordenada das forças de defesa e segurança no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e branqueamento de capitais.
Aos novos agentes das unidades operacionais, o governante exigiu elevado profissionalismo, integridade e respeito rigoroso pelos direitos humanos, sublinhando que a especialização técnica não coloca a corporação acima da lei e alertando que actos de corrupção ou envolvimento com o crime serão severamente punidos.
A respeito da situação de segurança em Cabo Delgado, Daniel Chapo considerou o cenário actual mais estável do que há dois anos, fruto da resposta conjunta das forças nacionais e dos contingentes do Ruanda e da Tanzânia, apontando a assistência humanitária às populações afectadas por ataques esporádicos como uma das principais prioridades.
