O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, num contexto em que o político continua formalmente acusado no âmbito de processos associados às manifestações pós-eleitorais de 2024.
A posição foi manifestada em Maputo, à margem da I Conferência Anual sobre Democracia Eleitoral, na sequência do levantamento da restrição financeira decidido pela estância judicial, que considerou não subsistirem os pressupostos para a manutenção da medida.
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O dirigente partidário congratulou-se com a libertação dos fundos e prestou solidariedade ao fundador da agremiação, assinalando o impacto provocado por dois anos de congelamento de ativos. Contudo, Njiji levantou dúvidas sobre a compatibilidade processual entre a cessação da medida cautelar e a gravidade dos ilícitos imputados a Mondlane.
O político enfrenta acusações formais de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, além de instigação e incitamento ao terrorismo, em processo movido pelo Ministério Público.
O julgamento está agendado para o dia 17 de Novembro, no Tribunal Supremo. O despacho de acusação fundamenta-se em transmissões em directo nas redes sociais que continham apelos à contestação, paralisações e mobilizações de rua.
As contas bancárias encontravam-se indisponíveis desde Novembro de 2024, por determinação do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A direcção da Anamola assegurou que o partido mantém a sua operacionalidade e funcionamento institucional normal.
