O Ministério da Educação e Cultura está a desenvolver ferramentas digitais para gerir e fiscalizar as horas extraordinárias dos professores. O projecto visa aperfeiçoar a exactidão dos registos do trabalho realizado e assegurar que os pagamentos sejam processados de forma justa e célere.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 12 de Outubro, em Maputo, pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante as cerimónias alusivas ao Dia do Professor e ao 45.º aniversário da Organização Nacional dos Professores (ONP), na Praça dos Heróis Moçambicanos. Segundo a governante, a introdução da plataforma vai permitir apurar com rigor a carga horária efectivamente cumprida além das horas regulares de contrato.
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De acordo com declarações prestadas à imprensa, o modelo de apuramento em vigor assenta em procedimentos manuais complexos, dependentes de confirmação prévia pelas estruturas financeiras antes da libertação dos montantes. Samaria Tovela esclareceu que existem divergências em que os dados declarados não coincidem com as averiguações no terreno, exigindo esclarecimentos adicionais. A ministra confirmou igualmente a detecção de irregularidades no sistema, incluindo adulteração de registos e docentes remunerados por aulas não leccionadas.
A governante indicou ainda que os atrasos no desembolso decorrem da necessidade de o Governo conciliar a regularização destas dívidas com outros compromissos orçamentais prioritários, como o pagamento dos salários gerais da função pública e despesas da saúde. O Executivo mantém trabalhos para acelerar o pagamento do trabalho prestado, contudo, ainda não foi divulgada uma data formal para a entrada em operação do sistema digital.
